Já presenciou um papinho entre pessoas auto-justas? Cada uma delas querendo mostrar o quanto são piedosas/boas/honestas/moralistas/higiênicas, ou qualquer outro adjetivo virtuoso que se queira enfiar aqui (ui! “enfiar” não é uma palavra boa pra esse povo!)… gente, isso me mata de vergonha.

E uma conversa entre pessoas que querem emagrecer? Ah, todo mundo tem uma dieta infalível, um método perfeito, um jeito especial de tirar o miolo do pão e de escorrer o óleo do pastel e de usar o leite condensado mais parcimoniosamente… isso também me deixa com vergonha.

Também tem o papinho daqueles que têm sempre a última novidade sobre a vida alheia. Rapidamente passam da separação de fulana pro namoro de sicrana, partindo pra reconciliação de beltrana com o marido canalha, seguido de quem colocou chifre em quem… ai, ai… vergonha, vergonha.

E todo mundo tem fórmulas, não é? Todo mundo tem soluções. Todo mundo sabe como agir e não titubeia. Incrível!

Sei lá… melhor ficar calada mesmo.

Mukhtar Mai foi desonrada. E de uma forma que é praticamente inimaginável para minha cabecinha de cristã ocidental. Mas, infelizmente, a desonra pela qual Mukhtar Mai passou é bem comum para mulheres de sua etnia: o estupro coletivo.

Pois é… a corte de uma tribo no Paquistão condenou essa mulher, na época com cerca de 28 anos (a idade é presumida, pois não se mantém registros de nascimento nessa localidade), a ser estuprada por quatro homens por um “crime” cometido por seu irmão de 12 anos. O menino, segundo relatos desencontrados e sem consistência, teria sido visto conversando com uma mulher pertencente a uma casta superior. A “pena” foi aplicada na mesma hora, diante dos familiares de Mukhtar Mai.

Até então, a maioria das mulheres que passaram por esse tipo de abuso escolheu o suicídio como maneira de aplacar seu sofrimento. Mukhtar também pensou em se matar, mas foi impedida pela mãe e por seus outros parentes. Passado o desespero do primeiro momento, Mukhtar buscou a justiça do seu país a fim de que seus estupradores fossem punidos. Ela foi bem sucedida, o que fez com que seu caso se tornasse exemplar.

O relato do livro parece um desfile de absurdos, começando pela descrição do que seria um crime para os homens paquistaneses até chegar à condenação em si. Lendo o depoimento de Mukhtar, ficamos sabendo que a motivação dos abusadores foi muito mais política do que qualquer coisa: reafirmação do poder tribal, truculência de uma casta que se julga superior à outra etc, etc. Mas, ainda assim, é chocante demais ler sobre a triste experiência dessa mulher. Principalmente se considerarmos que, no mesmo ano que Mukhtar foi estuprada, outros 804 casos de estupro coletivos foram registrados no Paquistão.

Entretanto, mesmo sofrendo tão cruel condenação, Mukhtar foi forte o suficiente para denunciar seus estupradores. E o que salta aos olhos é que, se ela conseguiu isso, foi porque teve apoio de sua família e de amigos. Também observadores internacionais apoiaram sua causa, o que forçou o governo do Paquistão a cuidar desse caso com atenção especial. Mukhtar transformou sua tragédia em benção: ela usou o dinheiro que recebeu de indenização, bem como contribuições de organismos internacionais atentos ao caso, para construir uma escola voltada para a educação de meninas na localidade onde mora.

Ler esse livro, em um primeiro momento, pode nos deixar desanimados com o ser humano. Mas, com uma leitura um pouco mais cuidadosa, percebemos que, por incrível que pareça, o bem realmente vence o mal. A pessoa, ainda que humilhada de maneira indizível, tem condições de transformar todo seu sofrimento em aprendizado e crescimento. É emocionante e inspirador observar uma frágil mulher – pobre, analfabeta e humilde – vencer um sistema maligno. Quem bom seria se todos tivéssemos essa força extraordinária.

A justificativa mais comum para essa preferência é, estranhamente, a hora da separação. É bem difundida a idéia de que é muito mais fácil se separar quando não se assinou papel nenhum. Basta cada um pegar suas coisas, ir para lados opostos e, pronto, ambos estão livres para refazerem sua vida. Mas será que é assim mesmo?

Não vamos entrar no mérito da complexidade das relações afetivas, pois isso é matéria para Gitti e Dr. Love analisarem. Mas não podemos negar que o que ocorre com um casal que está prestes a se separar independe de haver ou não registro do casamento em cartório. Mágoas, emoções conflitantes, tristezas – essas não respeitam o regime jurídico da relação para se instalarem.

A menos que o casal seja hippie, totalmente despreocupado com a aquisição de patrimônio, ou, ainda, que um dos dois tenha o espírito de Vinícius de Moraes – reza a lenda que Vinícius, ao terminar cada relacionamento seu, saía de casa levando apenas suas roupas – o momento da separação conjugal sempre irá gerar um ou outro desentendimento acerca dos bens. Desentendimentos estes que poderão ser resolvidos de maneira amigável e civilizada. Ou não.

E nessa última hipótese é que tudo complica quando só se mora junto.

Isso porque, como bem explicam as advogadas Magda e Maria Bethânia aqui nessa página, a relação daqueles que optaram por apenas morar junto prima pela informalidade. E, ao passo que é bem fácil se identificar o dia em que um casamento começa uma vez que a data está documentada em uma certidão, estabelecer o início de uma união estável (este é o termo jurídico, gente!) é um pouco mais complicado, dependendo de prova com testemunhas e/ou outros documentos.

Aí, se a ruptura da união se der de forma tumultuada, sem acordos, fica muito difícil para o juiz decidir como vai ser a partilha dos bens. É incrível, mas é verdade, – e mais comum do que a gente que trabalha na área gostaria – tem quem não consiga provar a data em que a união estável se iniciou, simplesmente porque o que para um era o início de uma família, para o outro era apenas um “vamos ver o que vai dar”. Enquanto um achava que estava casado, o outro achava que estava só dormindo com o(a) namorado(a). E haja briga!

É triste, mas já presenciei um ex-casal que afirmava datas para o início de sua união estável com uma diferença de quase cinco anos de uma para a outra. Sem contar os que não entram em acordo para estabelecer a data do término da união também. Um horror! E os bens adquiridos durante esse tempo indefinido pertencem a quem? Só Deus sabe, só Deus sabe!

Assim, se você quer maior segurança de que seus direitos patrimoniais serão respeitados quando, porventura, houver a separação conjugal, melhor mesmo é enfrentar o juiz de paz e assinar o livrão lá do cartório. Preto no branco, documentos… ainda é a forma mais garantida de estabelecer vínculos com outros humanos. Fazer o que, né?

A maior parte dos treze anos que trabalho no Tribunal foram gastos na área de Família, Infância e Juventude. E se tem uma ação que predomina nesta seara, está é a de pedido de pensão alimentícia.

É claro que num mundo ideal de paz e amor, papai e mamãe, ainda que não morassem juntos, cuidariam e sustentariam a prole sem a necessidade de um juiz se intrometer no assunto. Mas a gente sabe que o mundo não é ideal. O mundo é cruel, feio e cheio de problemas. Bom, na verdade, se o mundo fosse o ideal, eu teria perdido meu emprego há muito tempo.

Assim, o que de fato acontece na maioria das vezes é: mamãe fica com a guarda do Junior e aciona papai pra pagar pensão pro guri. O juiz, então, fixa uma porcentagem dos rendimentos do papai que vai ser paga à mamãe, a título de pensão alimentícia. E todos vivem felizes para sempre. Será?

Não, não, claro que não! O mundo é cruel, feio e cheio de problemas, esqueceu? Pois é…

Por isso e por motivos vários, desde revés financeiro até a própria canalhice, papai deixa de pagar a pensão devida. E a ferramenta apropriada para cobrar judicialmente essa pensão em atraso é o processo de execução de alimentos, troço chato que só.

Uma coisa aqui é importante destacar: a pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas – e adolescentes – comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente do das outras cobranças judiciais.

Esse “caráter de urgência” também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!

De uns tempos pra cá, tem-se firmado o entendimento de que papai só pode ficar preso se estiver devendo valor equivalente aos três últimos meses de pensão alimentícia. Isso, na prática, quer dizer que, mesmo que o processo de execução se refira a uma dívida relativa a um ano, se papai pagar o equivalente aos três últimos meses em atraso, ele não pode ficar preso. O resto da dívida será cobrado com papai fora do xilindró. É… pois é… mas, fala sério, não é pra deixar o atraso se acumular por tantos meses! Mamãe, por favor, com poucos meses de atraso, coloque a máquina judiciária pra funcionar atrás do inadimplente!

Bem, de resto, o que se pode dizer é que essa coisa toda de pagar pensão pra filho só se acaba com a maioridade – e em alguns casos nem na maioridade – do petiz. Assim, tem papai e mamãe que simplesmente não abandonam nunca a roda-viva do “atrasa pensão/cobra pensão”, viram ratos de fórum. A gente que trabalha com isso, muitas vezes acompanha o crescimento da criancinha. Coisas desse mundo. Afinal, ele é cruel, feio e cheio de problemas.

Abri o wordpress pra falar de meus cabelos. Sim, sim, eles estão crescendo e tá ficando bonito… acho que não vou cortar tão cedo.

Mas, aí, ainda nem tinha começado a escrever, minha mãe veio me trazer notícias de um primo que está há algum tempo separado da mulher. Ela aturou algumas traições dele… depois encheu o saco.

Então minha mãe veio falar que ele agora tá fazendo um esforço danado pra voltar pra casa, mas a ex-mulher tá endurecendo o lance. Bem… foram 20 anos de casados… ela deve ter aturado muita coisa e, provavelmente, tá sentindo que ficar sem ele não é tão ruim assim.

O engraçado é o jeito que minha mãe fala da coisa toda. Parece até que é a moça que foi traída a culpada. Tudo bem, que o moço é filho da irmã da minha mãe, que, por sinal, está revoltada com a nora, achando que, só do filhinho bonitinho dela acenar com uma reconciliação, a menina devia estar dando pulos de alegria e correndo pra abrir a casa pra ele. Essa minha tia liga pra cá e se lamenta com minha mãe e blá blá blá…

Mas, poxa… tudo bem que cada um com seu cada um, família é algo muito delicado, ninguém tem que se meter. Só que o mínimo que se pode esperar de uma mulher que resolveu se separar por causa de infidelidade é que, antes de reatar o relacionamento, se certifique se houve alguma mudança neste quesito.

Ah… muito confuso isso…

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Mudando de saco pra picuá, fui desafiada pela Tuca a falar de sete coisinhas do meu cotidiano. Mas acho que deve ser sete características minhas… bom… não entendi direito, como podem notar. Tudo bem…

1. Acordo animadíssima, já achando tudo belo e agradável, o que é bastante irritante pra quem demora a pegar ritmo pra enfrentar o dia.
2. Fico enlouquecida e furiosa quando estou com fome. “Enlouquecida e furiosa” não é uma descrição exagerada, acreditem.
3. Sou neurótica com cabelo, não saio de casa com ele desarrumado. Verdade. Meu relacionamento com minhas madeixas não é uma coisa normal.
4. Adoro dançar!!! Já disse isso aqui alguma vez?
5. Bom… gasto bastante do meu tempo lendo blogs e cuidando do meu próprio blog. Sou Louca por Blog.
6. Todo mundo tem medo de mim aqui em casa. Mas é que sou assustadora mesmo…
7. Durmo que é uma beleza. Nada de insônia ou coisa parecida. Mas aguento bem passar uma noite em claro, se a companhia for animada e o papo bom.

Então é isso… não estou muito inspirada, acho que devo ter particularidades que me descrevem melhor… mas…