Se há algo ca­rac­te­rís­tico de um mo­mento his­tó­rico é que não o as­si­mi­la­mos de ime­di­ato. Sobre os acon­te­ci­men­tos em São Paulo e em ou­tras ci­da­des do Brasil, mui­tas são as teorias.

Há quem acre­dite que é mesmo um pro­testo so­bre o preço al­tís­simo das ta­ri­fas de ôni­bus, há quem diga ser a in­fla­ção, a cor­rup­ção, os gas­tos ab­sur­dos nos pre­pa­ra­ti­vos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Pode ser a vi­o­lên­cia en­dê­mica, a saúde, a ine­fi­ci­ên­cia de todo e qual­quer ser­viço pú­blico, a de­si­gual­dade so­cial. Pode ser tudo isso ou nada disso, nunca saberemos.

Mesmo di­ante da in­cer­teza, eu te­nho uma per­cep­ção. Não exa­ta­mente do que deu iní­cio aos pro­tes­tos, se fo­ram os R$ 0,20 da pas­sa­gem, já não im­porta mais; mas do que este mo­vi­mento se tor­nou: uma dis­puta pelo es­paço público.

Por es­paço pú­blico entende-se a pró­pria ci­dade e seus es­pa­ços de cir­cu­la­ção e in­te­ra­ção en­tre os agen­tes so­ci­ais e, prin­ci­pal­mente, onde as pes­soas ga­nham voz e efe­ti­va­mente par­ti­ci­pam do jogo de­mo­crá­tico. O es­paço pú­blico é onde o ci­da­dão está e onde a de­mo­cra­cia acon­tece, e o bra­si­leiro tem sido sis­te­ma­ti­ca­mente ali­jado deste lugar.

Trata-se de um jogo de xadrez.

De um lado, os que es­tão gri­tando sua in­sa­tis­fa­ção e seu de­sejo de mu­dança. De ou­tro, o Estado, ze­la­dor do pa­trimô­nio pú­blico e pri­vado, opres­sor, co­er­ci­tivo, de­ten­tor do di­reito de exer­cer «vi­o­lên­cia le­gí­tima» (Max Weber).

O que vi­mos na úl­tima quinta, 13 de ju­nho de 2013, em São Paulo, fo­ram lan­ces deste jogo. É um du­elo de dis­cur­sos: nosso go­ver­na­dor e se­to­res de nossa im­prensa ten­tam des­qua­li­fi­car toda e qual­quer de­manda dos ma­ni­fes­tan­tes. «São ba­der­nei­ros e vân­da­los», di­zem. Nosso pre­feito de­cla­rou que os ma­ni­fes­tan­tes são «pes­soas in­con­for­ma­das com o es­tado de­mo­crá­tico de direito».

Simbólica, na­quela noite, foi a dis­puta pela Avenida Paulista (um dos car­tões pos­tais da ci­dade). A tropa de cho­que in­ter­di­tou o trân­sito com o ob­je­tivo de im­pe­dir a che­gada dos ma­ni­fes­tan­tes ao lo­cal, para que eles… não atra­pa­lhas­sem o trân­sito! Meus ami­gos e co­nhe­ci­dos de­mons­tra­ram grande es­tra­nha­mento so­bre isso, fa­lando do quanto a ati­tude da po­lí­cia foi pa­ra­do­xal ou exem­plo claro de burrice.

Nem uma coisa nem ou­tra. Não se trata de man­ter a flui­dez do trân­sito. Uma re­vista se­ma­nal de grande cir­cu­la­ção es­tam­pou em seu site a man­chete «ma­ni­fes­tan­tes im­pe­di­dos de to­mar a Paulista», e não há exem­plo me­lhor do que es­tou fa­lando, de que a ati­tude da tropa de cho­que é ab­so­lu­ta­mente co­e­rente, dado o que está em jogo.

O que te­mos é uma par­tida de “cap­ture a ban­deira”, em que a Avenida Paulista é o prê­mio que re­pre­senta o tal es­paço pú­blico. O que o po­der pú­blico afir­mou (e a po­lí­cia mi­li­tar, boa men­sa­geira que é, trans­mi­tiu o re­cado com es­forço e de­di­ca­ção), foi «a ci­dade é nossa, e nunca será de vo­cês». O que os ma­ni­fes­tan­tes pre­ci­sam res­pon­der? «Isso é o que vo­cês pensam!»

Se não hou­vesse res­posta, con­ti­nu­a­ría­mos vi­vendo esta es­tra­nha si­tu­a­ção de ser­mos re­féns em nossa pró­pria ci­dade, ali­e­na­dos de um es­paço que é nosso.

O que me tran­qui­liza é que no­vas ma­ni­fes­ta­ções es­tão mar­ca­das, em di­ver­sas ci­da­des do país. Aparentemente, a opres­são não fi­cará sem a res­posta me­re­cida.

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Texto em resposta ao Marco Santos, que pergunta: afi­nal o que se está a pas­sar no Brasil?

Pois é claro que, por este caminho, seria fácil chegar à ideia de que o terapeuta deve mostrar ao mundo (e a seus pacientes) uma face feita de normalidade tranquila, de bem-estar equilibrado. Em suma, o casaco que a gente veste no consultório deveria ser uma fachada que pudesse ter, para os pacientes, uma virtude terapêutica. Afinal, contemplando a segurança aparente com a qual atravessamos a vida e escolhendo-a como modelo, quem sabe os pacientes consigam apaziguar algumas de suas dores? É isso?

Pois é, não tenho nada contra um pouco de identificação. Como lhe disse, concordo em pensar que seja um mal inevitável. E concordo também que a identificação dos pacientes conosco nos impõe uma responsabilidade. Só que entendo essa responsabilidade de outro jeito.

A longo prazo, identificar-se com uma máscara é desesperador. Pedir ao terapeuta que ele se fantasie para propor a seus pacientes um modelo “legal” significa condenar os pacientes à tristeza de uma eterna quarta-feira de cinzas.

Portanto, se você sente uma responsabilidade diante da tendência de seus pacientes a se identificarem com você, essa responsabilidade deveria lhe sugerir o seguinte: seja você mesmo. Ou seja, não aja para apresentar a seu paciente (e ao mundo) uma imagem que seria agradável ou mesmo presumivelmente “boa” para quem a ela se identificasse, mas aja quanto mais perto possível de seu desejo.

Você não deve se vestir, conter seus gestos, modular sua aparência ou inibir sua vida pública de forma a compor a vinheta de uma normalidade desejável. Deveria, ao contrário, comportar-se pública e privadamente como seu desejo manda.

Contardo Calligaris, “cartas a um jovem terapeuta”.

O maior erro de avaliação daqueles que argumentam favoravelmente à redução da maioridade penal é acreditar que o adolescente em geral conta com a impunidade. De fato, as motivações, conscientes ou não, da delinquência são muito mais complexas. Leiam o trecho abaixo:

Dentro ou fora da prática gregária, os jovens não desistirão de tentar suscitar a atenção e o reconhecimento dos adultos. O grupo que eles vierem a constituir seguirá um modelo de ação que deverá transgredir o pacto social, já que continua viva a esperança de merecer, por essa transgressão, a atenção dos adultos. A transgressão tenta encenar o que os adolescentes acreditam ser um desejo recalcado dos adultos. Há o projeto de entregar como presente para os adultos um comportamento, um gesto, do qual eles teriam sido frustrados e, assim, de merecer uma medalha. Quanto mais a interpretação do desejo dos adultos for certeira, mais esse projeto fracassará. Nesse caso, a transgressão adolescente presenteia os adultos com uma imagem que justamente eles querem reprimir. O erro dos adolescentes (erro em relação a sua própria estratégia) é pensar que para os adultos possa ser agradável encontrar uma encenação de seu próprio recalque.

Paradoxo e dificuldade da relação entre gerações: os adolescentes transgridem – até gravemente – não para burlar a lei, não na esperança de escapar das consequências de seus atos, mas, ao contrário, para excitá-la, para que a repressão corra atrás deles e assim os reconheça como pares dos adultos, ou melhor, como as partes escuras e esquecidas dos adultos. Eles imaginam que, como delinquentes, serão amados por serem portadores de sonhos recalcados. (…) É um perigo deixar a porta aberta (como está acontecendo cada vez em mais países) para que o tribunal decida se jovens culpados de crimes graves devem ser perseguidos como menores ou como adultos. À vista disso, como o jovem resistiria à tentação de fazer algo que seja grave a ponto de forçar o tribunal a julgá-lo como adulto – que é o que ele pede desde sempre? Se for julgado e condenado como adulto, isso será a demonstração do fato de que os adultos só ouvem a linguagem do crime mais detestável e de que essa linguagem funciona. 

- Contardo Calligaris em “A Adolescência”. Publifolha, São Paulo, 2000.

O grifos são meus. Devo voltar logo ao assunto.

Gerald Thomas enfia a mão dentro do vestido de Nicole Bahls

Um diretor de teatro lança um livro e uma moça, contratada por um programa de TV, vai entrevistá-lo. Diante das câmeras, ele enfia a mão sob seu vestido. Mais do que falta de noção ou de modos, trata-se de assédio, de constrangimento público, de invasão, de violência (ato libidinoso que configura tentativa de estupro, segundo artigo 213 do código penal, ou violência sexual mediante fraude, artigo 215 do mesmo código, dependendo da interpretação).  Algumas reações foram imediatas: de um lado, a indignação justa de diversas pessoas nas redes sociais. De outro, chama atenção, em primeiro lugar, o teor da nota que divulga o ocorrido: “Usando um vestido curtinho, Nicole Bahls ainda deixou sua calcinha à mostra ao entrevistar, ao lado do humorista Ceará, o ator Ney Latorraca”. Em segundo lugar, como não poderia deixar de ser, surgem os comentários que a culpam pelo ocorrido: “se ela tivesse se dado ao respeito, isso não teria ocorrido” ou “se não fosse uma galinha, uma puta, ele não teria feito isso”.

Trata-se de discurso bastante comum em situações do gênero. Aquela que sofreu o abuso, que é vítima do ato do qual mal pôde se defender, torna-se paradoxalmente culpada. “Se não estivesse de calça apertada ou saia curta, isso não teria acontecido”. É o exemplo da nota “jornalística” citada acima. Está implícita a culpa da vítima, dado que estava de “vestido curtinho” e “ainda deixou sua calcinha à mostra”. Toda mulher, imagino, já ouviu coisas do gênero. Se não é culpada após um abuso, é ameaçada nos seguintes termos: “não chame atenção ou provoque, para não ser abusada”. Essa fala não tem sentido lógico e não resiste a qualquer raciocínio mais aprofundado. Pelo contrário, ela é cruel e absurda, dado que o abusador está justificado e o predador, o criminoso, inocentado (se nem sempre criminalmente, simbólica e moralmente). Mas por que isso acontece? O que leva homens e mulheres a culpar a vítima após um ato de violência e abuso? Estou usando essa notícia para exemplificar, mas existem relatos recentes (e, acreditem, também bastante comuns) de mães que, ao descobrirem que os maridos estavam abusando das filhas, culparam e até mesmo agrediram as filhas.

Tal fato nos dá uma pista sobre a resposta ao questionamento que estou colocando aqui: não se trata de algo que seja de ordem racional. Culpar a vítima é paradoxal exatamente porque não há lógica possível, não há razão que alcance, para esse indivíduo que culpabiliza a vítima, suas próprias motivações, seja ele homem ou mulher. Há uma dinâmica psíquica, inconsciente e um tanto primitiva, que transparece nesse discurso e que se explica em algumas vertentes, que toma determinados caminhos, dependendo de quem fala.

Para explicar melhor, vou ter que fazer um parêntese para definir, ainda que de forma superficial e imprecisa, o que é recalque. Gosto de usar uma metáfora que, mesmo sem tanto rigor conceitual, ajuda o entendimento, por aproximação. Imaginem que o mundo é uma sala, fechada, em que estamos todos. Esta sala tem ligados diversos aparelhos de som, no máximo volume: uns tocam músicas, outros os sons normais que conhecemos, outros ainda sons desconhecidos e mesmo ameaças, gritos, choro etc. A essa cacofonia eu chamarei “realidade”. Cacofonia define bem a realidade: é aleatória, ameaçadora, carregada de estímulos incompreensíveis, sem lógica ou organização possível. Pois bem, algumas dessas pessoas na sala estão relativamente protegidas dessa perturbação. Elas têm “fones de ouvido estruturais”. Há um mecanismo, constitutivo, que permite a essas pessoas que se desliguem dessa realidade atormentadora. Mais que uma barreira protetora, esses “fones” são a própria constituição do sujeito. Esse é o recalque. No geral, todos somos necessariamente recalcados, e precisamos ser, para suportar a realidade. Somos constituidos por uma operação de recalque, e costuma ser um problema quando essa operação falha. É comum ouvirmos, por exemplo, que psicóticos “perderam o contato com a realidade”. Bobagem,  o problema é que, diante da fragilidade dessa barreira, da ausência de seus “fones de ouvido” eles estão mergulhados nessa realidade, sem defesas, misturados a ela. Imaginam o efeito da cacofonia? É contato demais com a realidade, não ausência dele.

Pois bem, você está se perguntando, qual é a relação do recalque com a culpa da vítima? Bem, acabo de dizer que recalque é uma operação necessária para a constituição mesma do sujeito. Ou seja, para a própria formação e manutenção do que chamamos “eu”. Temos um problema então quando essa operação é falha, pois os estímulos da realidade, do mundo, do outro, passam a ameaçar o recalque e, por consequência, o “eu”. Diante da ameaça, o “eu” vive uma fantasia de aniquilamento, primitiva, pode-se dizer. O pulo do gato é que esses estímulos ameaçadores não estão apenas na realidade externa ao sujeito. Mais grave, a cacofonia ameaçadora é interna também, e podemos resumí-la num termo: desejo. É comum que o recalque surja como estratégia, bastante ruim, para que o sujeito se veja protegido do aniquilamento, escondendo e escondendo-se do próprio… desejo”. Vale destacar então uma sentença:

“Para defender-se de uma fantasia de aniquilamento e desintegração, o eu tenta barrar o próprio desejo”.

Atualizando: temos um eu frágil, imerso num mundo percebido como ameaçador e, mais grave, onde a ameaça vem também “de dentro”. Entra em cena um aliado do recalque que o mantém: a Lei. Há um contrato tácito, social, que rege todos os nossos laços com o outro, e ao qual esse sujeito se apega com muita força. Esse contrato está baseado exatamente na renúncia ao desejo em nome do “existir em segurança”. Daí o apego tão firme de alguns a códigos de conduta e regras morais. Vamos analisar, finalmente, caso a caso, como esse arranjo frouxo funciona (ou, não funciona), nas situações destacadas, de violência sexual e culpabilização da vítima:

O homem que estupra e/ou justifica o ato pela culpa da vítima

Esse sujeito frágil, fraco, apequenado diante do outro, sente-se constantemente ameaçado pelos estímulos externos identificados na mulher. O feminino constitui, para ele, o agente dessa fantasia de aniquilamento que falei. O motivo de o feminino ocupar esse lugar é assunto para outro post, mas o fato é que a mulher, e o desejo da mulher, são ameaças tanto externas ao eu deste homem quanto internas, porque mobilizam esse desejo que o ameaça, um desejo com o qual ele não consegue lidar e que coloca em xeque sua identidade e mesmo sua existência. “Ah, então é pelo desejo sexual, por desejar demais, que o homem estupra?”. Não, ele estupra por uma questão de poder. Se o desejo da mulher o confunde e o ameaça, ele precisa calar esse desejo, precisa tornar a mulher uma coisa, desprovida de arbítrio e vontade, para que o seu próprio desejo, antes estimulado e mobilizado pelo desejo dela, não o aniquile. O estupro se torna então um ato de linguagem, pois seu objetivo é calar esse outro que o ameaça em sua diferença. “Eu não aguento o que a mulher me causa, não tenho estrutura para lidar, entende-la, então a violento para mostrar, a mim mesmo, minha força. Eu calo a mulher para fazer de conta que sou senhor do meu próprio desejo”. Ora, faz sentido que, em nome de proteger esse eu frágil, esse eu porcamente constituído, ele culpe essa “evil woman” que brinca e zomba dele simplesmente por existir. Essa mulher precisa ser contida, coberta, calada para que ele não sofra por não saber lidar com o próprio desejo. Natural, infelizmente, que uma sociedade machista adote esse posicionamento de “proteção do macho” de forma tão massiva, é o discurso da misoginia. A moça é culpada por “provocar”. Ao faze-lo, fica claro a esse indivíduo que ele não tem controle ou poder sobre esses estímulos tão “perigosos”. Nessa fantasia infantil, a moça malvada opta diabolicamente por não cumprir o contrato. “Como ela ousa assumir e desfilar diante de mim com esse corpo e essa postura cheia de desejo que me confunde e ameaça tanto?”.

A mulher que culpa a vítima

Por último, qual o mecanismo que leva  uma mulher, que a princípio deveria ser solidária, a culpar uma vítima de abuso? De um lado, ocorreu uma apropriação desse discurso da misoginia. Sabemos que, infelizmente, boa parte das mulheres são “vetores de transmissão” do discurso machista. A Lei, o contrato social tácito que citei há pouco, se impõe como regra às mulheres desde seus primeiros anos, antes ainda de seus primeiros passos. É uma tentativa de circunscrever e calar o feminino e qualquer manifestação do desejo da mulher (lembram da tentativa de calar o outro para defender o próprio recalque?). Sendo assim, um primeiro motivo para culpar a vítima é a adoção do discurso machista que tenta subjugar o desejo feminino. É paradoxal, porque essa mulher se torna uma espécie de leão de chácara do machista, carcereira do próprio desejo. Essa mulher tem uma fantasia de segurança que funciona nos seguintes termos: “se eu me comportar segundo a Lei, não sofrerei abuso. Preciso agir segundo o código, calar minha voz e esconder meu desejo, e assim estarei segura”. Diante da violentada, essa fantasia cai por terra, “se ela foi abusada, eu também poderei ser”, e esse pensamento é por demais insuportável. A saída mais rápida é culpar essa outra que não cumpriu o código, uma defesa ruim que mantém a ilusão de segurança.

Outra justificativa, também primitiva, ruim e inconsciente para que uma mulher culpe a outra, vitimada pelo abuso, é um tanto mais sutil. A outra que assume seu desejo afronta essa “recalcada”, denunciando a fragilidade de sua fantasia de segurança e, principalmente, a tirania das regras às quais ela se submete.  Há um custo, enorme, para cada mulher que adota esse recalque, que aceita calar-se e seguir esse código. É querer sair com um vestido e não poder porque não terá paz no transporte público, é não poder usar um decote, é não poder dormir com quem quer onde quer que seja e no encontro em que achar por bem. Há uma renúncia de si em cada momento em que a mulher age sob esse discurso do controle. Há uma renúncia que dói, e essa dor é recalcada, cada vez que uma namorada recebe a “ordem” de botar uma “calça comprida”. Bem, diante de uma outra que banca seu corpo e seu desejo, que não se deixa calar, que “não se dá ao respeito” (ainda bem), esse recalque e todo seu custo, toda a dificuldade para mantê-lo, vem à tona. Assim, a outra precisa ser calada para parar de denunciar a fragilidade da estratégia dessa mulher e do seu acordo com “a sociedade”. O que essas mulheres não sabem é que a manutenção desse discurso e desse estado de coisas as torna vítimas, mesmo que não exista o abuso, o ato violento. São tão vítimas, submetidas a isso, quanto aquelas que culpam. O salto necessário, e difícil, é saber que a única culpa real é a de não lidar e não se responsabilizar pelo próprio desejo.

Do blog da Flávia Cera:

É conhecida a frase de Lacan que anunciava que A mulher não existe. Frase esta que causou e causa ainda muito furor nas discussões sobre a (im)possibilidade de um feminismo lacaniano. Mas a coisa é um tanto mais complexa e interessante. A mulher não existe de Lacan vem dizer que as mulheres não fazem conjunto, que não existe exceção, como existe a exceção que funda o pai da horda primitiva para Freud. Isto quer dizer que é impossível generalizar as mulheres (como se generalizam os filhos do pai da horda) e que elas devem ser tomadas uma por uma. Ou, por outra, que não existe significante que defina A mulher porque as mulheres não se submetem totalmente a ordem simbólica. Alguma coisa escapa (…).

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